Dilma quer controle on-line do andamento de obrasModo PT de Governar: Competência, Justiça e Legalidade!! Dilma quer controle on-line do andamento de obras
Decidida a implementar até meados do ano um sistema de monitoramento em tempo real dos principais projetos do governo, a presidente Dilma Rousseff decidiu criar um grupo de trabalho para desenvolver um programa de computador que chegou a classificar de “revolucionário”.
A Casa Civil já realizou alguns testes do sistema que deverá se transformar na principal ferramenta da ministra Gleisi Hoffmann e da própria presidente Dilma Rousseff para controlar em tempo real o andamento das ações prioritárias do Executivo. O aplicativo não será apenas um banco de dados permanentemente atualizado. Deverá conter imagens transmitidas ao vivo por câmeras de vídeo instaladas nos canteiros de obra dos empreendimentos mais estratégicos.
O tema é um assunto constante nos diálogos da presidente com seus interlocutores e foi anunciado na reunião ministerial realizada no início do ano. Na semana passada, num novo sinal de que pretende imprimir a melhora da gestão pública como uma das principais marcas de sua administração, Dilma também detalhou a ideia aos líderes e dirigentes dos partidos que integram a base aliada.
O Palácio do Planalto ainda estuda se o grupo de trabalho continuará atuando informalmente ou terá sua criação oficializada por meio de um decreto ou uma portaria. A equipe, coordenada pelo secretário-executivo do Ministério da Previdência, Carlos Eduardo Gabas, é integrada também por representantes da Casa Civil, da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) e da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (Dataprev). O Serpro é vinculado ao Ministério da Fazenda. A Dataprev, ao Ministério da Previdência. Outro integrante do grupo de trabalho é Cláudio Gastal, secretário-executivo da Câmara de Gestão criada por Dilma e presidida pelo empresário Jorge Gerdau.
A presidente da República escolheu Gabas a dedo depois que o secretário-executivo do Ministério da Previdência lhe apresentou o sistema de monitoramento on-line desenvolvido pela pasta. Exposição semelhante já havia sido feita ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas Dilma havia deixado o governo anterior e estava em campanha eleitoral pela Presidência da República. À época, Gabas ocupava o comando do Ministério da Previdência em substituição a José Pimentel, que deixou o cargo para concorrer a uma cadeira no Senado. Mesmo assim, já havia chegado aos ouvidos da presidente que Lula considerara o aplicativo uma inovação elogiável.
Servidor de carreira do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Gabas tem pós-graduação em gestão de sistemas de seguridade social e cursou uma especialização em gestão de qualidade com foco no atendimento do serviço público. Em 2003, ele e alguns colaboradores decidiram aprimorar o sistema de gestão do atendimento do INSS com o uso de softwares livres e servidores da própria área – ou seja, sem a necessidade de investimentos que pesassem sobre o orçamento da pasta. Num desdobramento dessa iniciativa, o conceito de sala de situação que “encantou” Dilma começou a ser desenhado cerca de três anos depois.
Trata-se de um programa da intranet do Ministério da Previdência alimentado automaticamente em função do atendimento dos beneficiários ou do andamento dos processos em todas as 1.257 agências do INSS do país. O sistema demonstra a evolução dos indicadores relativos a todas as metas acordadas entre o comando do INSS e seus subordinados.
As cem gerências, cinco superintendências regionais, a cúpula do INSS e do Ministério da Previdência têm como saber exatamente se as metas estabelecidas para cada um dos procedimentos não estão sendo cumpridas e o motivo. Como resultado, por exemplo, é possível saber exatamente em qual agência do INSS há a fila que está influenciando negativamente a média nacional de tempo de espera por atendimento ou quais os números dos processos que atrapalham o desempenho de determinada superintendência regional.
O sistema tem ainda outras utilidades, como permitir o acompanhamento da agenda e do tempo de cada consulta feita pelos médicos peritos ou o andamento das obras, compras de mobiliário e equipamentos de informática para a expansão de cada agência do INSS.
Autoridades do governo acreditam que a experiência do Ministério da Previdência demonstrou ainda que esse modelo de gestão tem um efeito pedagógico: a simples possibilidade de algum chefe estar acompanhando o andamento de cada etapa do trabalho da área fez com que os servidores fossem mais zelosos e aplicados. E é exatamente isso que a presidente Dilma procura.
A ideia da presidente é que cada ministério tenha um aplicativo semelhante que se comunique com as salas de situação que serão instaladas na Casa Civil e em seu próprio gabinete. Assim, Dilma e Gleisi, a ministra que foi destacada para fiscalizar a execução dos projetos do governo, poderão acompanhar em tempo real o andamento dessas ações.
Numa primeira etapa, porém, o Palácio do Planalto definiu que alguns projetos e ministérios serão considerados prioritários. São eles o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida, as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o Ministério da Saúde, o programa Brasil Sem Miséria, do Ministério do Desenvolvimento Social, e a execução dos contratos do Ministério dos Transportes.
A decisão tem justificativa. Para Dilma, em meio aos efeitos da crise financeira global, as obras de infraestrutura e os programas sociais são essenciais para garantir o crescimento do Brasil e o fortalecimento do mercado interno. Já os contratos do Ministério dos Transportes foram alvos de uma série de denúncias de irregularidades. Além disso, a presidente tem dito que seu governo terá de atender às crescentes demandas feitas pela população que sai de uma situação de pobreza por serviços públicos de maior qualidade, sobretudo nas áreas de educação, saúde e segurança pública.
O trabalho também já começou em outras pastas. Primeiros contatos foram feitos entre o grupo de trabalho e os ministérios da Justiça, Defesa e Fazenda. Nesse último caso, o objetivo do governo é aprimorar e monitorar o atendimento da Receita Federal à população.
Em outro front, a Câmara de Gestão presidida por Jorge Gerdau e integrada pelos também empresários Abílio Diniz, Antonio Maciel Neto e Henri Philippe Reichstul, e pelos ministros Gleisi Hoffmann, Guido Mantega (Fazenda), Miriam Belchior (Planejamento) e Fernando Pimentel (Desenvolvimento) tenta dar início a mudanças na cultura da administração pública federal. Gerdau e sua equipe se espelham num modelo implementado pelo ex-primeiro-ministro britânico Tony Blair em seu governo no ano de 2001.
O receituário da chamada “Unidade de Entrega do Primeiro-Ministro” prevê que o chefe de governo deve definir os ministros e as equipes responsáveis pela implementação e o monitoramento diário das metas fixadas. De acordo com o modelo, além de ter os meios para fiscalizar o andamento dos projetos, o governo deve definir objetivos precisos, um planejamento com a agenda de cada ação e estratégias com riscos, desafios e a previsão dos meios necessários para alcançar os objetivos estabelecidos. Como consequência, além de acelerar a execução de programas considerados prioritários e promover a profissionalização da máquina pública, a cúpula do governo passa a ter mais poder de influência sobre as ações dos ministérios.
O primeiro chefe da Unidade de Entrega do Primeiro-Ministro de Tony Blair foi Michael Barber, que após deixar o cargo foi trabalhar na McKinsey. A consultoria é a mesma que tem prestado serviços à Câmara de Gestão criada por Dilma.
