Socialismo Democrático.

Socialismo Democrático.

É possível reformar a sociedade pacificamente, através da vontade política e participação popular?

Socialismo: Conjunto de doutrinas que se propõem a promover o bem comum pela transformação da sociedade e das relações entre as classes sociais mediante a alteração do regime de propriedade. (Aurélio)

Socialismo Democrático: Garante a propriedade, a participação popular, pluralidade de partidos e as liberdades individuais. Possibilita a igualdade de oportunidades, auxiliando o crescimento da individualidade.

Como Fourier (1772-1837), considero natural que haja ricos e pobres; Mas,como Proudhon (1809-1865), me bato pela igualdade de oportunidades e deste discordo,quando criticava o poder do Estado.
Hodiernamente tem-se o Estado como o promotor do bem estar social. É seu fim precípuo prover o bem comum! Algumas medidas tomadas pelo governo Lula, tem fundamentos no século XVIII, como bancos oficiais oferecendo crédito á juros mais baixos,forçando a concorrência comercial a fazer o mesmo,beneficiando toda sociedade; Universalização da educação,em todos os níveis,como forma de dar condições de mobilidade social ao indivíduo; Autonomia da classe trabalhadora na organização da sua luta contra a exploração capitalista; Redução da jornada de trabalho; Aumento dos salários; Construção de escolas,enfim...estas últimas preconizadas pelo britânico Owen (1771-1858)!
A humanidade está em contínuo movimento. Passamos por vários modos de produção desde as sociedades primitivas,quando não havia propriedade privada,até os dias atuais com o modo de produção capitalista, que está ruindo. Como pôr fim a lógica da reprodução do operário como operário, e do capitalista como capitalista?
Como Marx, sabemos que o Estado não supera a contradição de interesses da sociedade civil, pois está á serviço da classe dominante!

Norberto Bobbio, no início do século XX, traz a idéia do neocontratualismo, qual seja: As forças sociais devem continuar agindo sem cessar, num processo constante e renovado, tendo no Estado o ponto de encontro da diversidade e do embate das forças, mediante as quais se dará o pacto social. Traz ainda, a idéia da democratização da vida social como um todo,estendendo mecanismos de discussão e livre decisão á organismos como trabalho,lazer,cultura,etc.
Resgatemos, por oportuno, a meu ver, as idéias deste notável político e professor de filosofia do direito.

No campo teórico, temos pontos de aproximação com a social democracia. Ambos rejeitam a violência revolucionária para implantação do Socialismo, buscam superar o Capitalismo por meios democrático-parlamentar e não querem separar Socialismo e Democracia!

Qual a diferença? O Estado!
Para nós o Estado não é minimalista,ao contrário,atua como gestor e promotor do bem estar social e trata de forma desigual, os desiguais, na medida de suas desigualdades. Foca o Povo, não o Mercado!
Aplicamos, no Socialismo, o princípio do Comunismo, qual seja: De cada um, segundo sua capacidade; A cada um, segundo suas necessidades.
A meu juízo, estamos em plena luta entre a vanguarda e os elementos que não querem mudanças por egoísmo, para manter o status quo.

O projeto Socialista Democrático do PT, representa a luta entre o progresso e as forças conservadoras, entre o novo e o velho!

O Partido dos Trabalhadores deve conduzir o Brasil á compatibilização da economia socialista com a política democrática, ou seja: Igualdade de oportunidades com liberdade individual. Nesse sentido, adaptar-se ás necessidades de novas formas de gestão do patrimônio público e privado, impedindo privilégios ou exploração e garantindo igualdade de oportunidades de trabalho e acesso aos bens produzidos pela sociedade.

AVANTE BRASIL!

Feliz Natal e Excelente Ano Novo!

Colocar á disposição do Povo e População da minha Cidade Maravilhosa, nesse esforço de modernidade inclusiva, toda minha capacidade e vontade de somar forças na consecução desse obetivo maior e resgatar o orgulho de ser Carioca e de morar em um cartão postal. Em 2012 e sempre, estamos juntos!
Desejo á todos(as) Feliz Natal e Excelente Ano Novo! Fé em Deus e Pé na Tábua na busca da realização de seus sonhos!!

PT lança Campanha Nacional de Filiação e convoca mobilização nacional

PT lança Campanha Nacional de Filiação e convoca mobilização nacional

Filie-se e Venha Conosco Construir um Novo Brasil!!

O Partido dos Trabalhadores

O Partido dos Trabalhadores foi fundado no dia 10 de fevereiro de 1980, no Colégio Sion, em São Paulo. O Partido surgiu da organização sindical espontânea de operários paulistas, liderados por Luiz Inácio Lula da Silva e outras lideranças de trabalhadores, no final da década de 1970, dentro do vácuo político criado pela repressão do regime militar aos partidos comunistas tradicionais e aos grupos de esquerda então existentes. Assim, o PT foi fundado com um viés socialista democrático. O Partido dos Trabalhadores foi oficialmente reconhecido como partido político pelo Tribunal Superior de Justiça Eleitoral no dia 11 de fevereiro de 1982.

Endereço da sede nacional do PT:

Em Brasília:

Setor Comercial Sul - Quadra 2 - Bloco C - Nº 256
Edifício Toufic - Brasília - DF
CEP: 70302-000
Fone (Geral): (61) 3213 - 1313 / 1315
Fax: (61) 3213-1318

Em São Paulo:

Rua Silveira Martins, 132
São Paulo - SP
CEP: 01019-000
Fone (Geral): (11) 3243 - 1313

Homenagem: Líderes do PT na Câmara ganham galeria de fotos

Homenagem: Líderes do PT na Câmara ganham galeria de fotos

Entre os Líderes do PT na Câmara, meu companheiro Min. Luiz Sérgio.

Congresso do Brasil regulamenta atividade de catadores

A Lei 12305/2010, assinada pelo Presidente Lula, resgata a auto-estima e dignidade de aproximadamente 800 mil Catadores(as) Brasil afora, um verdadeiro exército invisível aos olhos da sociedade! A Logística Reversa é importante instrumento na consecução desse objetivo e deve chamar Indústrias e Empresários a darem sua parcela de contribuição. Compulsóriamente, se necessário.

Código Florestal.

 

SENADO - Novo Código Florestal é aprovado e volta à Câmara dos Deputados

por Letícia — Última modificação 07/12/2011 10:22

Apesar da ampla maioria na aprovação, texto mereceu muitas críticas. Veja mais na matéria da Agência Senado:
Depois de mais de seis horas de debate, o Plenário aprovou o novo Código Florestal (PLC 30/2011), na forma de substitutivo dos senadores Luiz Henrique (PMDB-SC) e Jorge Viana (PT-AC) para o texto do então deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), hoje ministro do Esporte. O texto, que traça os limites entre a preservação de vegetação nativa e as diversas atividades econômicas, tanto no campo quanto nas cidades, volta agora à Câmara dos Deputados, que deve deliberar sobre a matéria até o fim do ano.
O texto-base de Luiz Henrique e Jorge Viana foi aprovado em primeiro turno com 59 votos a favor e 7 contrários. Em turno suplementar, de um total de 78 emendas, Jorge Viana acolheu 26, a maioria referente a mudanças de redação. As demais foram rejeitadas em bloco. Quatro destaques, votados separadamente, também foram rejeitados.
O novo Código Florestal estabelece disposições transitórias - para contemplar as chamadas "áreas consolidadas", em que há atividades agrossilvopastoris em Áreas de Preservação Permanente (APPs) - e disposições permanentes, com critérios a serem seguidos a partir da data de 22 de julho de 2008, data da publicação do Decreto 6.514/2008, que define penas previstas na Lei de Crimes Ambientais. A mesma data é o marco temporal para isentar de recuperação as propriedades rurais de até quatro módulos que desmataram as Reservas Legais (RLs).
Para isso, o projeto determina a criação do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e estabelece prazo de um ano, prorrogável uma única vez por igual período, para que os donos de terras registrem suas propriedades nesse cadastro. Os dados do CAR serão disponibilizados na internet e servirão para a elaboração dos Programas de Regularização Ambiental. 
Os relatores também incluíram incentivos para a recomposição de florestas e regras especiais para a agricultura familiar.
Vários líderes partidários - como as senadoras Kátia Abreu (PSD-TO) e Ana Amélia (PP-RS) e os senadores Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), Gim Argello (PTB-DF), Wellington Dias (PT-PI), José Agripino (DEM-RN) e Renan Calheiros (PMDB-AL) - encaminharam favoravelmente ao substitutivo, elogiando o teor do relatório, o qual consideraram equilibrado. Também se manifestaram pelo texto e em defesa dos produtores rurais os senadores Waldemir Moka (PMDB-MS), Demóstenes Torres (DEM-GO), Inácio Arruda (PCdoB-CE), Ivo Cassol (PP-RO) e Acir Gurgacz (PDT-RO).
O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) chegou a pedir verificação de quórum, com apoio dos senadores Marinor Brito (PSOL-PA), Lindbergh Farias (PT-RJ), Paulo Davim (PV-RN) e Cristovam Buarque (PDT-DF). Randolfe discursou contra o texto e defendeu a agricultura familiar e a preservação ambiental. Marinor Brito também encaminhou contrariamente ao projeto, "em nome de todos os que tombaram em defesa das florestas".
Da Redação / Agência Senado