Projeto Brasil, do PT, em curso!

Lula: interesses pessoais não devem se sobrepor ao projeto nacional em 2010
Leia abaixo entrevista com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva publicada pelo jornal Zero Hora nesta sexta-feira (26):

O que é melhor para a campanha da ministra Dilma Rousseff nos Estados em 2010? Chapa puro-sangue com PT na cabeça ou alianças com o PMDB?
Luiz Inácio Lula da Silva – Trabalho com a hipótese de construir uma aliança entre PT e PMDB, PDT e PTB. Uma parte importante da base do governo precisa compor nos Estados para que a gente possa ganhar e governar. O problema não é ganhar, é governar. É você ter um grupo de pessoas dispostas a trabalhar para destravar um País, um Estado, para que a gente possa apresentar à sociedade uma perspectiva. A Dilma tem de trabalhar com a possibilidade de um grande leque de alianças para ganhar bem e governar bem.

O PT está disposto a fazer sacrifícios?
Não temos o direito de não fazer sacrifício e permitir que o desejo pessoal de alguém prevaleça sobre os interesses coletivos de um partido, seja estadual ou nacional. É preciso um debate para saber o seguinte: o que nos interessa neste momento? Quais os Estados que temos de disputar, em quais temos chances? Que tipo de aliança poderemos fazer e o que queremos construir? Se fizermos essa discussão corretamente, fica fácil construir as alianças. É preciso construir um time que vá do goleiro ao ponta-esquerda para trabalhar junto nessa campanha. Essa minha concepção vale do Oiapoque ao Chuí. Mas quem decide isso são os partidos. Só espero que as pessoas tenham aprendido.

Como o senhor vê a ideia de o PT abrir mão da candidatura ao governo de SP em favor do deputado Ciro Gomes (PSB)?
O Ciro tem todas as condições de ser candidato em qualquer lugar do Brasil. Por enquanto, só vejo especulação, nada sério. Mas acho que o Ciro daria trabalho em São Paulo.

Esta semana o senhor criticou a imprensa por dar tanto espaço à crise no Senado. O senhor segue apoiando o senador José Sarney ou defende o afastamento dele da presidência da Casa?
Não critico a imprensa por conta do Senado. É pelo denuncismo desvairado que, às vezes, não tem retorno. Há uma prevalência da desgraça sobre as coisas boas. Talvez venda mais jornal. Citei um jornal quando fiz a crítica. Você tinha a volta do crescimento do emprego, cento e poucas mil vagas criadas. E a manchete era desse tamanho (faz um gesto com as duas mãos para indicar altura) sobre um emprego equivocado no Senado. Os milhares de empregos criados estavam numa notícia secundária. A nação precisa de boas notícias, de autoestima, para poder vencer esse embate com a crise internacional. Sobre as denúncias no Senado, que se faça investigação. Quem estiver errado deve ser punido. Todos os senadores têm mais de 35 anos de idade, estão na idade adulta. O Sarney já anunciou que vai investigar.

A defesa que o senhor faz de Sarney tem a ver com a eleição de 2010? A crise do Senado pode agravar a relação com o PMDB, que já não anda boa?
Não acho que algum senador vá renunciar ao mandato. Eles vão se acertar e prestar contas. A minha cabeça não trabalha pensando em 2010. Agora, tenho clareza de que nós saíremos bem em 2010 se a gente estiver bem em 2009.

O vice ideal para Dilma seria do PMDB?
Vamos discutir isso. Veja a importância do PMDB no Brasil, um partido que tem mais vereadores, mais deputados, mais senadores, mais governadores. Tem um potencial muito grande. Mas não é apenas isso que credencia alguém para ser vice. Primeiro, o vice tem que ser da concordância de quem vai ser candidato a presidente. Você não pode ter um vice que não tenha uma afinidade política, ideológica e visão de Brasil.

O senhor tem acompanhado o tratamento da ministra Dilma. Como ela está? Há riscos de prejuízo à campanha dela?
Por tudo que tenho conversado com os médicos, não acredito (em prejuízos). Mas doença é doença. No momento certo, o médico vai dizer se parou ou não o tratamento. A Dilma tem trabalhado a mesma coisa. Ela tem um ou dois dias por semana que se sente mais cansada, depois da quimioterapia, e diminui um pouquinho o ritmo. Todo mundo que já teve esse tipo de câncer diz que é curável. A Dilma vai ficar extraordinária e a hora que tiver que anunciar estará pronta para o embate. Se for candidata mesmo – depende ainda dos partidos e dela própria –, a partir de março se afasta e começa a campanha.

Quem vai para o lugar dela? O ex-ministro Antonio Palocci?
Não, não. Não posso discutir agora o que vou fazer. Mas não pretendo colocar nenhum ministro novo no governo.

Pelo menos 14 ministros devem sair até abril para concorrer nas eleições. Como o senhor pretende conduzir as substituições: com indicações políticas ou recorrendo a técnicos?
Não vou trazer uma pessoa para chegar sem conhecer o histórico do próprio ministério, das obras, dos projetos. Desse jeito, irei paralisar o governo por dez meses. Na hora que o ministro for saindo, o secretário executivo assume e vai tocando. Não quero mexer no andamento das coisas que estamos fazendo.

Na oposição, o senhor e o PT criticavam muito o antecessor, Fernando Henrique por viajar demais. Nenhum presidente colocou o Brasil tão em evidência como o senhor nessas missões internacionais. O que mudou e qual a utilidade desse trabalho?
Mas se você pegar o meu discurso verá que eu dizia: “Ele (Fernando Henrique) tem o direito de viajar pra fora, o que é lamentável é que ele não viaje aqui dentro”. E viajo muito lá fora e viajo muito aqui dentro. É inexorável. O número de aliados que o Brasil estabeleceu nesses seis anos é muito grande. As pessoas querem ouvir o Brasil.

Qual é a utilidade desse seu trabalho no exterior?
O momento histórico me deu essa projeção. Nós levamos cinco anos para poder consolidar o Bric (grupo formado pelos grandes países emergentes – Brasil, Rússsia, Índia e China) como uma instituição. Vamos ter a segunda reunião no Brasil no final do ano que vem. O Brasil está muito importante. Lembro quantas críticas recebi quando fiz a primeira viagem à África. “Mas por que na África? Não tem nada para vender na África.” Pergunta ao ministro (da Indústria e Comércio) Miguel Jorge, que voltou com uma caravana empresarial da África agora. A gente não tem o que vender é para a Alemanha, Suécia, EUA, porque precisa mais valor agregado, competitividade tecnológica. Mas para a África, América Latina, parte do mundo asiático e para o mundo árabe, o Brasil só tem é que vender.

O senhor vai encerrar o seu governo sem a reforma política e sem a reforma tributária?
Mandei as duas para o Congresso. Não sei quantos anos tenho de vida, mas quero estar perto para ver o dia em que alguns empresários disserem que é preciso fazer reforma tributária. O DEM fez da reforma tributária a bandeira dele. Mas eles não querem. Mandei duas propostas. Em abril de 2003 e outra no ano passado. Quando fazemos as reuniões com governadores, prefeitos e empresários, todo mundo concorda. Quando chega no Congresso, ninguém concorda mais.

O senhor tem dito que quer ser um cidadão do mundo depois de 2010. O presidente Barack Obama disse que o senhor é ‘o cara’. Ele seria o seu cabo eleitoral para o senhor ocupar um espaço na ONU, Banco Mundial? Qual é o seu desejo pessoal?
Quando falei cidadão do mundo, me perguntaram o que queria fazer. Não tenho pretensões. A minha maior pretensão agora é ver se eu pago a promessa que eu fiz para Dona Marisa em 1978. Ela queria que eu deixasse o sindicato e prometi que era o último mandato e que, depois, ia me dedicar à família. Já são 31 anos e não consegui. Pretendo me voltar um pouco para a família. Também não quer dizer que vá deixar de fazer política. Gostaria de trabalhar muito essa questão de integração da América Latina, da África. Acho que precisamos cuidar com muito carinho da África. Por isso, estou indo pra lá no dia 1º, na Cúpula Africana, na Líbia.

Mas com essa popularidade que o senhor tem, será que na eleição de 2014 a dona Marisa resiste? Pesa mais do que uma pressão para que o senhor volte a disputar a Presidência?
Tenho que recusar discutir 2014, porque não seria benéfico para mim e para quem quero eleger. Vamos supor que eu eleja a companheira Dilma a candidata do PT e o povo brasileiro eleja a Dilma presidente do País. Ora, qual é o meu papel? Trabalhar para que ela faça o máximo possível e ela tem o direito de querer ser candidata à reeleição. Senão, o que acontece? Se eu não tiver essa consciência de que ela tem de fazer mais e fazer melhor, fazer o governo dela sem tutela e patrulhamento de ninguém, sem saudosismos, você tira a possibilidade de uma grande mulher fazer um grande governo. Mas ela ficar no governo vendo que eu sou sombra, “ah, em 2014 ele vai voltar”... Vou torcer para que ela possa fazer o melhor e ser candidata à reeleição. Se for um adversário que ganhe, aí sim pode estar previsto em 2014 eu voltar. Depende.

Há uma posição de que as pessoas beneficiadas com o Bolsa-Família não saem do sistema. Estaria faltando um segundo passo, para as pessoas recuperem a cidadania?
Essa visão elitista dos brasileiros é responsável por mais de um século de empobrecimento generalizado. Com o Programa Luz para Todos, 83% das pessoas que receberam energia compraram televisão, 79% geladeira, 44% aparelho de som, 44% voltaram a estudar à noite. Alguém que nasceu na avenida Copacabana, que nunca teve problema, acha que R$ 80 é pouco, mas para um pobre é muito. À medida que a economia vai crescendo, as pessoas vão deixando o Bolsa-Família e deixam outros entrarem. 600 mil já deixaram o programa.

O senhor vai ampliar o prazo de redução do IPI?
Não posso falar porque as empresas estão falando por aí: “Compre seu carro logo”. Falando em política tributária, imposto e política social, quero dar uma explicação lógica. Todos queremos que o Brasil tenha uma política tributária muito mais simplificada. O ideal é que a gente aumente o número de contribuintes. A carga tributária brasileira não é algo a ser comparado com os países desenvolvidos. Num País que tem 10% de carga tributária, não há Estado. Pode mapear quais são os países. A política social é extremamente importante porque por mais de 20 anos se discutiu no Brasil se a gente deveria distribuir para crescer ou crescer para distribuir. Começamos a fazer os dois juntos e o resultado foi extraordinário. A ascensão dessa molecada por conta do ProUni: são 545 mil jovens da periferia na universidade, 40% deles negros. A política social é uma coisa barata, ela perpassa a ignorância, a violência. Na hora em que o pobre tem uma ajuda, todo mundo vai melhor, vai ter menos bandido, menos violência.

A oposição ganharia se usasse esse discurso?
Não sei, porque não é só o discurso, é preciso olhar nos olhos das pessoas.

O senhor acha que a oposição torceu para que a crise afetasse o Brasil?
Torceu e muito. Teve gente que até acendeu vela.

Houve gente que queimou os dedos?
Uns queimaram a língua, outros queimaram os dedos. Quando deixar o governo, vou montar um grupo para pesquisar as análises econômicas que fizeram sobre o meu governo, para saber quem errou e acertou. Sobre a crise, ninguém precisou explicar porque ela era internacional. Tivemos dois momentos da crise. Em setembro do ano passado eu estava no Panamá quando surgiram os primeiros sinais. Voltei, fiz várias reuniões com economistas, analisamos e percebemos que a crise chegaria muito pequena no Brasil. Até que desapareceu o crédito no mundo inteiro. Tomamos todas as medidas necessárias e somos reconhecidos no mundo inteiro.

É por essa questão de orgulho que o senhor não quer que a Petrobras sofra uma CPI?
Se tem um fato determinado, diga e faça a CPI. O que não pode é, de forma irresponsável, pegar a mais importante empresa do País e tentar, um ano antes das eleições, achincalhar. Numa CPI sem fato determinado, vale tudo. Se tiver de fazer, o que queremos é uma coisa séria. O que se propôs não tem nada de seriedade.

O que incomoda o senhor na CPI são os investimentos da Petrobras, que podem ser prejudicados, ou é o caráter eleitoral?
Acho que CPI não pode ser feita para fins apenas de disputa eleitorais. É não respeitar o País. Agora, a CPI é um instrumento da oposição em qualquer lugar do mundo. Estamos em uma crise econômica profunda, em que a Petrobras teve dificuldades para pegar dinheiro emprestado lá fora. Se uma empresa como a Petrobras encontra dificuldades em arrumar dinheiro, fico imaginando se começar um processo de achincalhamento. O denuncismo é isso. Acho que a Petrobras deveria ser investigada pelo Tribunal de Contas da União e pelo Ministério Público.

O ministro Tarso Genro tem defendido a punição dos torturadores do regime militar. Ele faz isso com o aval do senhor ou é uma posição pessoal dele?
É uma tese do Tarso. No governo, temos pessoas que pensam diferente.

E o senhor?
Não sou jurista (risos).

O que o senhor diria para o cidadão brasileiro. Deve gastar ou esperar mais um pouco?
Deve gastar. As pessoas podem acreditar que o País está mais sólido do que já esteve. É importante o povo comprar. Não quero que faça dívidas. Mas se tiver uma economia, compre.

Orgulho de ser PeTista!!!!!

DN ressalta protagonismo do Brasil no mundo e preparação do PT para vencer em 2010
O Diretório Nacional do PT, reunido em São Paulo nos dias 18 e 19 de junho, aprovou Resolução Política.O documento ressalta protagonismo do Brasil nos grandes foruns mundiais, como o G-20, BRICs e nos da América Latina e a reação positiva do governo federal perante a crise global.

“O Brasil, apesar da torcida antipatriótica da oposição, está conseguindo êxito no combate aos efeitos da crise, através do PAC, do aumento do salário mínimo a expansão do Bolsa-Família e outros programas sociais e do maior programa habitacional da nossa história”, diz um trecho da resolução.

O DN ressalta também no documento que o partido se prepara para enfrentar as eleições em 2010 satisfeito pela grande aprovação do governo Lula, mas consciente de que para chegar à vitória será preciso muita mobilização popular.

Leia a íntegra da Resolução Política:

Resolução Política do Diretório Nacional do PT

O Diretório Nacional do PT, reunido nos dias 18 e 19 de junho, realizou uma análise da situação internacional e brasileira, chegando às seguintes conclusões:

A presença política mais intensa do Brasil nas decisões internacionais e nos organismos multilaterais ampliou-se na conjuntura com a eclosão da atual crise mundial. O protagonismo do Brasil no G-20, nos BRIC, nos diversos fóruns da América Latina, e em outros organismos internacionais indica que está florescendo um novo papel do país no mundo. Destaca-se a necessidade de romper o monopólio do dólar como moeda padrão do comércio internacional, de estabelecer normas de controle do sistema financeiro no mundo, de retomar os organismos internacionais. A maior presença brasileira é a confirmação do acerto da política externa soberana, pacífica e solidária adotada pelo governo Lula, preconizada pelo PT ao longo da história do partido.

O mundo continua sob o impacto da crise internacional. Nos Estados Unidos, na Europa e no Japão, os indicadores revelam enormes dificuldades para a retomada do crescimento. O aumento do endividamento público está beneficiando no essencial os setores responsáveis pela crise. O desemprego continua crescendo. E, apesar de um outro lance de retórica, os países ricos vêm se revelando incapazes de tomar medidas que construam uma ordem pós-neoliberal, mais justa e democrática. A América Latina também sofre os efeitos da crise, especialmente aqueles países que nos últimos anos mantiveram um alinhamento subalterno aos interesses dos Estados Unidos. A grande diferença é que os governos progressistas e de esquerda existentes em nosso continente trabalham para reduzir o impacto da crise, proteger os interesses das camadas populares, manter as taxas de crescimento econômico e construir as bases democrático-populares de um mundo pós-neoliberal.

Nossa maior presença no mundo reforça a luta pelos ideais de igualdade, pela democracia que respeite e inclua as multidões, pela paz. Embora esta luta continue tendo até aqui vitórias importantes na América Latina e em alguns outros países, persistem gravíssimos problemas em todos os continentes, tais como a guerra norte- americana no Iraque e no Afeganistão, a opressão sobre o povo e Estado palestino, a guerra no Paquistão, os ataques e restrições à democracia em inúmeros países a extrema dificuldade de vida para a maioria dos povos da África. A ideologia capitalista neoliberal e concentradora de renda se encontra na defensiva, mas até aqui isso não se refletiu no êxito de apresentação de alternativas e de suficiente apoio popular da esquerda na Europa, em boa parte talvez pelas concessões feitas à política neoliberal nos governos que exerceu e pelas dificuldades de enfrentar os problemas estruturais do capitalismo europeu.

As tarefas que se apresentam e exigem uma maior presença brasileira são grandiosas. Sua existência reforça a necessidade de uma continuidade desta política externa do Brasil, a partir da vitória deste projeto nas eleições de 2010, contra a tentativa de volta daqueles mesmos que no poder até o final de 2002 deixavam a política externa brasileira submissa aos Estados Unidos e à Europa.

Novas oportunidades para a América Latina se dão também através do projeto de integração regional, que assume cada vez mais contornos reais com a instalação do Parlamento do Mercosul, a consolidação da Unasul e do Banco do Sul. O esforço protagonizado pelos paises governados por partidos populares e de esquerda para o fim do bloqueio econômico a Cuba e por uma política soberana de todos os países do continente, são cruciais para superação da crise e manutenção de vitórias que o campo popular e de esquerda alcançou.

O Brasil, apesar da torcida antipatriótica da oposição, está conseguindo êxito no combate aos efeitos da crise, através do PAC, do aumento do salário mínimo a expansão do Bolsa-Família e outros programas sociais e do maior programa habitacional da nossa história. A inflação está sob controle e a balança comercial reagiu positivamente. Mesmo com a queda enorme do comércio exterior, em alguns segmentos acima de 40%, o mercado de trabalho já está gerando saldo positivo de empregos formais desde fevereiro. O PIB do primeiro trimestre, que analistas projetavam entre 1,5% e 2% negativos, apresentou queda de 0,8%, em razão do esforço para manter o nível de demanda interna, com as decisões relativas à renda e ao crédito interno. O IPEA divulgou estudo que demonstra que, mesmo na crise, prosseguiu a distribuição de renda. A valorização do papel do Estado, do investimento público, do mercado interno e da integração continental não apenas estão conseguindo evitar o pior, como revelam qual o caminho para aprofundar as mudanças iniciadas em 2003. O Brasil ao reduzir a vulnerabilidade externa e acumular reservas cambiais, ao manter a estabilidade inflacionária, ao reduzir e melhorar o perfil da dívida pública, criou condições de resistência à grave crise internacional.

A política econômica anti-cíclica do governo Lula de redução dos impostos, de manutenção do PAC e dos investimentos públicos e a ampliação das políticas sociais e do salário mínimo, assegurou conduzir o Brasil a sair antes e de forma sustentável do quadro de grave recessão internacional.

Outro viés da ação governamental que o caracteriza como descentralizadora da administração pública é a política para com os demais entes da Federação. A disposição de toda a malha de convênios do governo federal aos estados e municípios para que tenham acesso a recursos mediante a apresentação de projetos, é o verdadeiro combate à cultura de servilismo e troca de favores, até então prevalente na relação entre União e entes federados.

O povo brasileiro reconhece e aprova as medidas adotadas pelo governo contra a crise econômica internacional. Não apenas resistimos à crise, como criamos as condições para sair antes. Pesquisas recentes confirmam a alta aprovação do governo Lula. Cresce também o apoio ao Partido dos Trabalhadores. Para 70% dos entrevistados, o PT ajuda o Brasil a crescer. Cerca de 29% apontam o PT como partido preferido, 4% a mais em um ano. Cabe ao Partido, em conjunto com os aliados de esquerda e os movimentos sociais, criar as condições políticas para medidas mais ousadas. O país precisa de uma reforma tributária progressiva e que onere as grandes riquezas, pois estão claros os limites de curto prazo e os efeitos negativos de longo prazo da simples redução de impostos. O Banco Central demorou muito para reduzir a taxa Selic, que segue alta frente aos parâmetros internacionais e frente às necessidades brasileiras. Hoje, como resultado da determinação do presidente Lula e da pressão da sociedade, a taxa atingiu o menor percentual nominal e real da historia, precisando manter a tendência de queda de forma sustentável. O setor bancário privado continua resistindo à determinação do presidente Lula em favor da redução do spread bancário. Quem aje corretamente é o setor público (BB, CEF e Bndes) que barateiam e sustentam o crédito, exatamente por determinação do presidente Lula.

O cenário persistente e longo dos problemas da economia no mundo colocou para o governo dois grandes desafios: dar respostas imediatas aos efeitos da queda no comércio internacional, no mercado de produtos industriais, de bens de capital e da construção, sobre a economia e o emprego; e dar respostas adequadas aos novos problemas estratégicos que vão se avolumando no decorrer da crise.

A conjuntura assiste também a uma ofensiva das forças conservadoras da economia predadora contra o meio natural, justamente num momento em que se revela cada vez mais aguda a crise ambiental no mundo. Iniciativas patrocinadas principalmente por entidades ruralistas comandadas pelos mesmos que fazem oposição sistemática ao governo Lula, atacam, através de projetos legislativos ou de emendas em projetos do governo no Congresso, as reservas naturais, ou tentam legalizar empreendimentos de pessoas jurídicas ou de prepostos que destruíram a floresta, transformando em áreas de comércio terras obtidas pela grilagem. Outras iniciativas inadequadas se somam a estas, quando agentes econômicos colocam o desenvolvimento acima de qualquer cuidado com o ambiente natural, reproduzindo práticas históricas que foram criando a crise ambiental que ameaça o planeta. Inclusive, no âmbito dos estados, essas iniciativas tem se transformado às vezes em leis estaduais que colidem com as leis federais de proteção ambiental.

O PT reafirma seu compromisso histórico com a sustentabilidade socioambiental que o levou a definir-se no Terceiro Congresso como um partido que luta pelo socialismo democrático e sustentável. O Diretório Nacional afirma neste momento conjuntural o seu apoio às valorosas e aos valorosos militantes ambientalistas que nas ações atuais defendem o direito à vida das espécies do planeta e as futuras gerações. E conclama seus parlamentares e seus membros no governo a resistir às iniciativas de curto e médio prazo que prejudicam o equilíbrio socioambiental no longo prazo.

Outro elemento negativo da conjuntura foi a derrota no Congresso mais uma vez das perspectivas de uma reforma política em profundidade, que reforce a identidade dos partidos políticos, de seus programas, práticas e projetos perante a população, afaste o peso do poder econômico nas campanhas eleitorais, torne a democracia brasileira mais próxima da expressão da vontade popular e mais inclusiva para a grande maioria dos cidadãos e cidadãs.

Neste aspecto, o PT reafirma sua decisão do Terceiro Congresso de uma Constituinte Exclusiva para a reforma política. As iniciativas para mudanças pontuais na legislação eleitoral antes do prazo legal de outubro para as próximas eleições, podem alterar positivamente algum ponto aqui outro ali, mas não refletem a necessidade de mudanças estruturais para o aperfeiçoamento da democracia brasileira. A proposta de um Congresso Revisor, assumida pela nossa bancada na Câmara, é apenas parte integrante desta luta por uma Constituinte Exclusiva, em face da falta completa de vontade neste sentido da maioria do Congresso Nacional, que não quer mexer nas estruturas que engessam e elitizam a democracia brasileira. O PT continuará, no curso do Processo de Eleições Diretas este ano e de preparação do próximo Quarto Congresso em fevereiro de 2010, a debater todos os pontos propostos pelo nosso partido para a reforma política.

Outro ponto negativo desta conjuntura é a crise que se abateu sobre o Senado e a Câmara em torno de práticas e privilégios que a população recusa. É hora também de rever as camadas e camadas de vantagens indevidas que foram se acumulando nas Casas Legislativas da República, e que são confundidos muitas vezes com instrumentos necessários para uma eficiente ação parlamentar. Esta bandeira, de forte apelo popular, deve ser uma bandeira dos que lutam contra as flagrantes desigualdades em nossa sociedade, e não pode ficar nas mãos da mídia conservadora, que se fortalece com isso na base popular para suas investidas agora e em 2010 contra os interesses de uma sociedade mais igualitária e participativa. Este tema deve em especial neste momento ser debatido pela Executiva Nacional com as bancadas no Senado e na Câmara, para coordenar nossas iniciativas e atitudes imediatas.

A oposição, com dificuldades para defender suas propostas neoliberais, aposta na judicialização da política, na criminalização dos movimentos sociais e no discurso neo-udenista. Seu factóide mais recente é a CPI da Petrobrás. Sem fato determinado claro, todo o trabalho dos demo-tucanos vai na direção de tentar criar crises midiáticas. No entanto, o resultado mais visível da CPI até agora foi refrescar a memória popular a respeito da implantação do projeto neoliberal de FHC na Petrobras. Fatos como: a repressão brutal à greve dos petroleiros, os graves acidentes operacionais e ambientais, a venda de ações ordinárias da empresa a preços aviltados quando o petróleo estava no seu mais baixo preço, os projetos de venda das fabricas de fertilizantes e refinarias e a bizarra tentativa de mudança do nome da empresa, mostram de forma eloqüente o verdadeiro programa da atual oposição brasileira em relação a Petrobras. Os sindicatos e associações dos trabalhadores da Petrobrás, e de outras categorias já lembram episódios símbolos do período neoliberal, como os vazamentos de óleo em rios e na baía da Guanabara, a repressão brutal da greve dos petroleiros, o naufrágio da P-36 e a bizarra tentativa de mudar o nome da empresa. Em uma análise comparativa, sobressaem-se os dados extraordinariamente positivos de produtividade, receita, lucro e produção de petróleo no governo Lula, além da retomada da autoestima dos trabalhadores, inclusive com o saneamento do fundo de pensão Petros, objeto de denúncias graves no governo anterior. O governo Lula recuperou o projeto estratégico da empresa que, nunca é demais lembrar, é resultante de um movimento popular, a luta histórica cujo slogan – O Petróleo é Nosso – se tornou um marco da formação da Nação Brasileira. O Petróleo é Nosso, o Pré-Sal é nosso, o Etanol e o Bio Diesel são nossos. O PT, através de sua militância, deve denunciar as tentativas de enfraquecer a empresa e de tentar forjar falsas acusações que só interessam às multinacionais do petróleo. Quem privatizou a Vale, os bancos estaduais e as maiores empresas de energia elétrica do país, quem entregou o patrimônio público nacional, não conseguirá agora convencer o povo brasileiro.

A fortaleza demonstrada pelo governo Lula e pelo PT se reflete nas intenções de voto de Dilma Roussef, que dobraram desde 2008, apesar de 54% dos entrevistados não saberem ainda que ela tem o apoio de Lula para se candidatar à Presidência da República. Nosso êxito na superação da crise, o crescimento do PT e da candidatura Dilma Roussef enfraquecem a oposição, que recorre a um discurso cada vez mais conservador e reacionário. Fica cada vez mais clara a disputa entre projetos antagônicos: de um lado o projeto neoliberal demo-tucano e de outro lado o projeto democrático-popular.

O PT prepara-se para o enfrentamento político de 2010 com satisfação pela alta aprovação de nosso governo, mas consciente de que este é um período de muito trabalho e que nossa vitória depende de mobilização de corações e mentes para esse processo. Precisamos investir no debate ideológico, na mobilização social, no bom desempenho de nossos governos estaduais e municipais, na oposição às administrações neoliberais, na unidade dos partidos de esquerda, na preparação das alianças para disputar as eleições de 2010.

Iniciaremos desde já um debate público sobre os avanços de nosso governo e os desafios que o país precisa enfrentar, para superar mais rapidamente a herança dos governos neoliberais e para implementar um crescimento com distribuição de renda, riqueza e poder. Fazer do debate de diagnóstico e programa de governo, aberto à contribuição de toda a militância do PT, dos partidos aliados e de todos que queiram contribuir, é uma das formas de mobilizar as bases. Entre outras medidas com este objetivo, citamos a reunião convocada pela Comissão Executiva Nacional com o Setorial Nacional de Saúde. No segundo semestre deste ano o PT conclamará a militância, movimentos sociais e a intelectualidade a debater o que fizemos desde 2003 e as metas que buscaremos para o mandato 2011-2014. Mecanismos diversos, entre os quais a internet, devem ser utilizados com este propósito. Um partido ativo, vibrante e dirigente para 2010, será realidade com a base militante participando nos processos de decisão. Por certo, é desejo de todos que haja devida consonância entre a direção e a base do PT.

A qualificação e ampliação da relação do partido com os movimentos sociais requer entendimento mais claro quanto as atribuições do PT e das lideranças dos movimentos. No processo de disputa de 2010 será necessária uma ampla participação dos movimentos sociais na construção do Programa e na mobilização da campanha.

O Brasil tem os meios humanos, econômicos, científicos, tecnológicos, energéticos e ambientais para construir um modelo de desenvolvimento democrático-popular Mas para isso é preciso, além de superar os gargalos estruturais, construir as condições políticas para sustentar este novo projeto. O que passa por eleger Dilma Roussef presidente da República, bem como uma forte bancada no Congresso Nacional, grande número de governadores de estado e parlamentares estaduais.

O PT reafirma sua posição em relação ao chamado terceiro mandato. A insistência de setores da oposição e da mídia em relação ao tema chega a ser patética. Não faremos como o governo demo-tucano, que para não correr o risco de uma derrota nas eleições de 1998, optou por pagar um alto preço para aprovar a mudança das regras do jogo. Nós queremos reeleger o projeto democrático-popular e estamos seguros de que o povo vai dar vitória, mais uma vez, para quem está mostrando que outro Brasil é possível.

Para vencer as eleições de 2010, o PT construirá uma ampla aliança, com base em um programa de governo e compromissos políticos com o país, uma aliança que se consagre nas urnas e que se reafirme na condução do governo. Buscaremos todos os partidos que apóiam o governo Lula para debater este programa, bem como as alianças estaduais e a nacional no primeiro e no segundo turno. Reafirmamos a prioridade estratégica de nossa aliança com o povo, com a intelectualidade progressista, os movimentos sociais e os partidos de esquerda.

Eleger Dilma é condição necessária, mas não suficiente, para conseguirmos aprofundar as mudanças iniciadas desde 2003. Além de vencer a eleição presidencial, precisamos formar uma forte base de governadores petistas e governadores aliados e uma base parlamentar coesa, à altura dos desafios e da confiança do povo brasileiro. Precisamos, em especial, aumentar o número de mandatos vinculados à esquerda, motivo pelo qual nossa disposição de construir alianças não significa que o PT abra mão de seu papel político.

Ao encerrar sua reunião, o Diretório Nacional do PT conclama a militância petista a fazer das eleições internas de 2009 e do IV Congresso de 2010 um grande ato de reafirmação da nossa unidade na diversidade, materializando nossa democracia interna em um debate sobre o programa de governo e sobre o papel do PT, além de renovar nossas direções. Agindo assim, transformaremos nosso aniversário de 30 anos, que comemoraremos em fevereiro de 2010, na grande festa popular da esquerda, dos socialistas, dos trabalhadores, do povo brasileiro.

São Paulo, 19 de junho de 2009

Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores.

Em 2010: Dilma Presidente;Benedita Senadora;Luiz Sérgio Dep.Fed.;Rubinho da Divinéia Dep.Est.;Governador em discussão no RJ.